Pesquisa de Matérias

Denomina “Horta Comunitária ANTÔNIO CARLOS CORTINA” a área situada na Av. Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, no loteamento Jardim Luciana (Bairro Anhangabaú).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1967/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Declaração , Biografia

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 10:16:19: Proposição apresentada à Mesa

Prevê prioridade do atendimento na rede municipal de saúde ao paciente residente em Jundiaí.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1958/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1329

Parecer de Comissão: CJR nº 710/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 30/04/2024 09:33:00: Aguardando emissão de parecer

Prevê fornecimento de cópias de documentos pelos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde-SUS a pacientes, na forma que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/04/2024

Protocolo: 1957/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1328

Parecer de Comissão: CJR nº 712/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 30/04/2024 09:27:00: Aguardando emissão de parecer

Autoriza o Poder Executivo a restabelecer a FORÇA INTEGRADA DE TRÂNSITO-FIT de forma contínua.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1734/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1313

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 159/2024 , CJR nº 687/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:47:50: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê políticas públicas de apoio e assistência às pessoas com Síndrome de Phelan-McDermid.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1733/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1312

Pareceres de Comissões: COSAP nº 181/2024 , CJR nº 695/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:40:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Faculta a utilização de equipamento digital nas hipóteses de obrigação de afixação de cartazes.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1732/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1311

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 83/2024 , CJR nº 694/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:44:14: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha de Orientação, Conscientização e Prevenção da Esporotricose.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1731/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1310

Pareceres de Comissões: COSAP nº 184/2024 , CJR nº 685/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:38:38: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Política Municipal de CICLOLOGÍSTICA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1730/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1309

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 10:33:44: Proposição apresentada à Mesa

Define como amostra grátis qualquer empréstimo bancário concedido sem solicitação expressa por parte do consumidor residente no Município.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1729/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1308

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 158/2024 , CJR nº 698/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:41:12: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê validade indeterminada de laudo que ateste a Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1728/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1307

Pareceres de Comissões: COSAP nº 187/2024 , CJR nº 697/2024

Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Situação em 23/04/2024 09:15:00: Aguardando emissão de parecer